Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

aparecimento de dúvidas sobre a identidade, provenientes da ausência de informação e do preconceito

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

fundamentais, dentre os quais está o estabelecimento do nome em consonância com a identidade de gênero e

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

portadores de referência à memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

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O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de

DPU pede que INSS não exija documento com foto de crianças hipervulneráveis

Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

de se debater acerca da identidade de gênero no ambiente escolar, apontar o posicionamento do STF e

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

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A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

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Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

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Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

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Advogada tem contrato com cliente não alfabetizado anulado por descumprir legislação

Os desembargadores concluíram que os réus não obedeceram requisitos do Código Civil para assinatura de contrato com pessoas não alfabetizadas.

TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação

E-título foi apresentado nesta sexta (1º) pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Documento virtual exibe a foto dos eleitores que já passaram pelo cadastro biométrico.

CCJ retira sanções para quem deixa de votar e reabre discussão sobre voto obrigatório

O próprio autor do projeto (PLS 244/06) aprovado pela CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), acredita que sim.

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Para a Segunda Turma não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do trabalho nas praças de pedágios que estão sob administração estadual, por falta de previsão legal para tanto

Ficou mais fácil: prova de vida não é mais exigida de forma presencial e vira responsabilidade do INSS

Agora, órgão é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos.

Especialista explica que bens e direitos digitais devem estar previstos no planejamento sucessório

Advogado Sergio Vieira fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros.